Legislação municipal · Macieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA N° 1316/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei O
Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1315/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei O
Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1314/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a Inclusão de Órgãos, Unidade Orçamentária, Ações e Modalidades de despesa na Lei N° 1.249/2025, do PPA 2026/2029, e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que
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LEI COMPLEMENTAR N° 145/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026. Altera a Lei nº 801, de 7 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano (Zoneamento) da Sede do Município de Macieira, para corrigir a denominação de zona constante da Tabela II e ajustar os usos permissíveis da Zona de Interesse Residencial – ZIR e da outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de M
Prefeitura municipal de Macieira
LEI COMPLEMENTAR N° 144/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026. Altera a Lei nº 801, de 7 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano (Zoneamento) da Sede do Município de Macieira, para corrigir a denominação de zona constante da Tabela II e ajustar os usos permissíveis da Zona de Interesse Residencial – ZIR e da outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de M
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LEI COMPLEMENTAR N° 143/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Reestruturação de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legisla
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LEI ORDINÁRIA N° 1313/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei Or
Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1312/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei Or
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LEI ORDINÁRIA N° 1311/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei Or
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LEI ORDINÁRIA N° 1310/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei Or
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h26 · Publicação mais recente da lista: 12/08/2026