Diário oficial · Macieira (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Macieira publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Página: 1 / 1 Nr.: 4/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 5/2026 16/11/2026 E-mail: compras3@macieira.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MACIEIRA Rua Severino José Constantine, 32 - Centro - Macieira CEP: 89518-000 CNPJ: 01.739.381/0001-98 Telefone: (49) 3547-2028 c) Modalidade: O(a) re...
Licitações · Prefeitura municipal de Macieira
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005/2026 Dispensa de Licitação nº 0004/2026 O MUNICÍPIO DE MACIEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 95.992.020/0001-00, sito à Rua José Augusto Royer, nº 133, Centro, em Macieira, SC, representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, torna público que realiza procedimento de DISPENSA DE L
Licitações · Prefeitura municipal de Macieira
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005/2026 Dispensa de licitação nº 0004/2026 1 DO OBJETO Aquisição e instalação de uma cozinha em MDF (15mm) completa, padrão amadeirado medindo 2,85 mts x 2,10 mts de largura de acordo com as dimensões e necessidades no ambiente na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2 DO FORNECEDOR O fornecedor FABIO PIATTI, cadastrado no CNPJ 36.0...
Licitações · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA N° 6431/2026 CONTRATA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que compete privativamente a Prefeita a nomeação dos cargos, direção ou assessoramento, de caráter comissionado, bem
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA N° 6430/2026 CONTRATA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que compete privativamente a Prefeita a nomeação dos cargos, direção ou assessoramento, de caráter comissionado, bem
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
EDITAL N° 001/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 016/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 ERRATA Nº 01 Assunto: Alterações na documentação a ser apresentada no ato da inscrição do Processo Seletivo nº 016/2026 pelos candidatos, ajustes de requisitos do cargo de Motorista II e prorrogação do período de inscrições. A PREFEITA MUNICIPAL DE MACIEIRA/SC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no item 14.1
Concursos · Prefeitura municipal de Macieira
DECRETO Nº 2746/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Vendaval (COBRADE 1.3.2.1.5), conforme legislação aplicada ao tema. A Senhora Simone Campagnin Zanella, Prefeita do Município de Macieira, localizado no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Municípi
Decretos · Prefeitura municipal de Macieira
DECRETO Nº 2745/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE MACIEIRA/SC. A PREFEITA MUNICIPAL DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1º Ficam nomeados os senhores Ronivon Luiz Bridi, Ildemar Arigoni de Olviera e Alencar Castanheiro para comporem a Comissão de
Decretos · Prefeitura municipal de Macieira
DECRETO Nº 2744/2026, DE 11 DE NOVEMBRODE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MACIEIRA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I, alínea "d", da Lei Orgânica do Município, e c
Decretos · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA N° 6429/2026 RESCINDE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e na Lei Complementar nº 68/2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macieira, no uso de suas atribuições legais, conferid
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 02h02 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026