Legislação municipal · Macieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA N° 1342/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre benefício de natureza indenizatória aos membros e servidores da Câmara Municipal de Macieira/SC e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislat
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LEI COMPLEMENTAR N° 148/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização de Macieira e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte
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LEI ORDINÁRIA N° 1341/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terras destinada á implantação de área pública de esporte e lazer e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que
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LEI ORDINÁRIA N° 1340/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o Exercício 2027, e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovo
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LEI ORDINÁRIA N° 1339/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de maio de 2026, e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Cata
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LEI ORDINÁRIA N° 1338/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. Institui a concessão de Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Macieira e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Leg
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LEI ORDINÁRIA N° 1337/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Mitra Diocesana de Caçador e á Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Le
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LEI ORDINÁRIA N° 1336/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
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LEI ORDINÁRIA N° 1335/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
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LEI ORDINÁRIA N° 1334/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. Ratifica a Terceira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 15h29 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026