Legislação municipal · Macieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA N° 1323/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre e abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1322/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMAPO) do Município de Macieira e estabelece as diretrizes para sua execução e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ
Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1321/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Aprova a letra e a partitura musical do Hino Oficial do Município de Macieira, e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e p
Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1320/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Autoriza o Município de Macieira a repassar contribuição associativa á Rota da Amizade Convention & Visitors Bureau, e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder
Prefeitura municipal de Macieira
ERRATA À LEI ORDINÁRIA Nº 1319/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O Município de Macieira, Estado de Santa Catarina, por meio de sua Administração Municipal, torna pública a presente ERRATA, para fins de correção de erro material constante na Lei Ordinária nº 1319/2026, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e publicada em, 16 DE SETEMBRO DE 2026. Onde se lê: LEI ORDINÁRIA N° 1319/2026, DE 16
Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1319/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Autoriza o Município de Macieira a adquirir equipamentos por adesão a certame licitatório/ata de registro de preços de outro ente, abre crédito adicional suplementar, autoriza a doação, com encargo, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Est
Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1318/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Estabelece o regime de adiantamento (suprimento de fundos) no Âmbito do Município de Macieira/SC, revoga Lei Municipal n° 181/1999, e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a tod
Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1317/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei O
Prefeitura municipal de Macieira
LEI COMPLEMENTAR N° 147/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 125, de 30 de abril de 2025, para adequar a denominação e as atribuições do cargo de Secretário da Indústria, Comércio, Serviços e Meio Ambiente, com a exclusão da matéria relativa ao turismo. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais
Prefeitura municipal de Macieira
LEI COMPLEMENTAR N° 146/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a base de cálculo e os limites das consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Macieira e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com bas
Prefeitura municipal de Macieira
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h26 · Publicação mais recente da lista: 16/09/2026