Legislação municipal · Macieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA N° 1333/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. Institui o Código Municipal de Direito e Bem-estar Animal no âmbito do Município de Macieira/SC e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e
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LEI ORDINÁRIA N° 1332/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. Aprova a revisão e atualização das metas do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Macieira/SC, instituído pela Lei Municipal n° 869, de 27 de junho de 2017, relativamente aos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de M
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LEI ORDINÁRIA N° 1331/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre e abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
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LEI ORDINÁRIA N° 1330/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre e abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
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LEI ORDINÁRIA N° 1329/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre e abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
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LEI ORDINÁRIA N° 1328/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre e abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
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LEI ORDINÁRIA N° 1327/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre e abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
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LEI ORDINÁRIA N° 1326/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre e abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
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LEI ORDINÁRIA N° 1325/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre e abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
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LEI ORDINÁRIA N° 1324/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre e abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h32 · Publicação mais recente da lista: 30/09/2026