Diário oficial · Macieira (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Macieira publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 2744/2026, DE 11 DE NOVEMBRODE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MACIEIRA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I, alínea "d", da Lei Orgânica do Município, e c
Decretos · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA N° 6429/2026 RESCINDE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e na Lei Complementar nº 68/2014 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macieira, no uso de suas atribuições legais, conferid
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA Nº 6428/2026 Estabelece as normas para estimar o grau de risco sanitário associado aos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal do Município de Macieira, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24 da Lei nº 1.277, de 11
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA Nº 6427/2026 Dispõe sobre a implementação e a verificação oficial de programas de autocontrole nos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal do Município de Macieira, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24 da Lei nº 1
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA Nº 6426/2026 Estabelece as normas para determinar a frequência de inspeção periódica, de acordo com o grau de risco, nos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal do Município de Macieira, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1342/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre benefício de natureza indenizatória aos membros e servidores da Câmara Municipal de Macieira/SC e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislat
Leis · Prefeitura municipal de Macieira
LEI COMPLEMENTAR N° 148/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização de Macieira e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte
Leis · Prefeitura municipal de Macieira
LEI ORDINÁRIA N° 1341/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terras destinada á implantação de área pública de esporte e lazer e dá outras providências. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, Prefeita Municipal de Macieira, Estado de Catarina, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 58, inciso III da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que
Leis · Prefeitura municipal de Macieira
DECRETO Nº 2743/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. “DETERMINA A BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULO NÃO LOCALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Termo de Constatação e Não Localização de Bem Móvel nº 001/2026 e Laudo nº 01/2026, da Comissão de Avaliação e Desfaz
Decretos · Prefeitura municipal de Macieira
MUNICIPIO DE MACIEIRA - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO CONSOLIDADO R$ 1,00RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) 2026 7Página: 1 / 10/11/2026 Exercício de Data: 33.504.000,00 0,00 %...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Macieira
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 07h05 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026