Diário oficial · Macieira (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Macieira publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Página: 1 / 1 Nr.: 26/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2026 09/11/2026 E-mail: Site: ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACIEIRA Rua Maria Mendes, 153 - Centro - Macieira CEP: 89518-000 CNPJ: 01.996.270/0001-67 Telefone: (49) 3574-2500 c) Modalidade: O(a) responsável desta entidade, no uso das atr...
Licitações · Prefeitura municipal de Macieira
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0046/2026 Dispensa de Licitação nº 0026/2026 O MUNICÍPIO DE MACIEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 95.992.020/0001-00, sito à Rua José Augusto Royer, nº 133, Centro, em Macieira, SC, representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, torna público que realiza procedimento de DISPENSA DE L
Licitações · Prefeitura municipal de Macieira
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0046/2026 Dispensa de licitação nº 0026/2026 1 DO OBJETO Aquisição de bateria estacionária 12 V 185 Ah original destinada à câmara de conservação de vacinas, BT 1100 BIOTECNO patrimônio nº 1657, visando garantir o funcionamento contínuo do equipamento da Secretaria Municipal de Saúde de Macieira –SC. 2 DO FORNECEDOR O fornecedor REVIME...
Licitações · Prefeitura municipal de Macieira
DECRETO Nº 2742/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Altera o Decreto Municipal nº 2736/2026, de 03 de novembro de 2026, para acrescentar considerando e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica acrescido ao preâmbulo do Decreto Municipal nº 2736/2026, de 03 de nov
Decretos · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA Nº 6425/2026 Estabelece os procedimentos operacionais padrão referentes à concessão dos Selos de Identificação Artesanal ARTE e Queijo Artesanal pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Macieira, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA Nº 6424/2026 Estabelece os procedimentos operacionais padrão referentes aos processos administrativos instaurados pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Macieira e aos respectivos recursos, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA Nº 6423/2026 Estabelece os procedimentos operacionais padrão referentes à identificação, prevenção e mitigação de conflitos de interesses no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Macieira, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA Nº 6422/2026 Estabelece os procedimentos operacionais padrão referentes à capacitação dos profissionais do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Macieira, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24 da Lei nº 1.277, de 11 de março de
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA Nº 6421/2026 Estabelece os procedimentos operacionais padrão referentes às ações de educação sanitária do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Macieira, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24 da Lei nº 1.277, de 11 de março de 2
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
PORTARIA Nº 6420/2026 Estabelece os procedimentos operacionais padrão referentes à prevenção e ao combate à fraude em produtos de origem animal elaborados nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Macieira, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MACIEIRA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribu
Portarias · Prefeitura municipal de Macieira
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 06h53 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2026