Legislação municipal · Laguna (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Lei Ordinária n. 2726 de 21 de setembro de 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO PELA CIDADE E PELAS AUTORIDADES NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Peterson Crippa da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Laguna aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instit
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Lei Ordinária n. 2727 de 21 de setembro de 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.230, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE LAGUNA. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Peterson Crippa da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Laguna aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O a
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Lei Ordinária n. 2728 de 21 de setembro de 2026 DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Peterson Crippa da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Laguna aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Maria de Souza Nascimento, a Rua Sem Denominação 50124, situada na local
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Lei Ordinária n. 2729 de 21 de setembro de 2026 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Peterson Crippa da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Laguna aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída no Município
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Lei Ordinária n. 2724 de 03 de setembro de 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS À REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, A EDIFICAÇÃO DE ALVENARIA COM ÁREA DE 141,00 M², EXISTENTE NA ÁREA DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 02.01.079.4006.1 – CÓDIGO 13125 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC., Sr
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Lei Ordinária n. 2725 de 03 de setembro de 2026 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Senhor Peterson Crippa da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Laguna aprovou a ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Engenheiro Jacopo Teixeira Tasso, a Rua 22 de Junho, situada no
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Lei Ordinária n. 2720 de 25 de agosto de 2026 INSTITUI O EVENTO "BUTIÁ: A ESSÊNCIA DA LAGUNA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC., Sr. Peterson Crippa da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona seguinte Lei: A
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Lei Ordinária n. 2721 de 25 de agosto de 2026 D Á D E N O M I N A Ç Ã O A O C E N T R O D E FISIOTERAPIA MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Peterson Crippa da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se “Centro de Fisioterapia Dr. Jorge Zanini”, o
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Lei Ordinária n. 2722 de 25 de agosto de 2026 DÁ DENOIMINAÇÃO À VIA PÚBLICA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Peterson Crippa da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Laguna aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Maurília da Rocha Jesus, a Rua Sem Denominação, situada na localidade de
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Lei Ordinária n. 2711 de 11 de agosto de 2026 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC., Sr. Peterson Crippa da Silva, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal aut
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 00h44 · Publicação mais recente da lista: 22/09/2026