Diário oficial · Laguna (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Laguna publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Pregão Eletrônico 77/2026 PML Republicação A Prefeitura Municipal de Laguna, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Pregão Eletrônico, pelo critério Menor Preço Global, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software, treinamento de usuários, migração de dados, suporte técnico,
Licitações · Prefeitura Municipal de Laguna
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023 – FMS Pelo presente termo aditivo o MUNICÍPIO DE LAGUNA, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE gerido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n°. 06.231.312/0001-92, com endereço na Rua João de Souza, s/nº, bairro Magalhães, CEP: 88790-00, Laguna/SC, representada neste ato pelo Secre
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Laguna
COMISSÃO DE REGISTRO, INSCRIÇÃO, NORMAS E MONITORAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-CENTE – CMDCA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026/CMDCA A COMISSÃO DE REGISTRO, INSCRIÇÃO, NORMAS E MONITORAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-CENTE DE LAGUNA – CMDCA, designada pela Resolução CMDCA nº 12, de 9 de setembro de 202
Edital · Prefeitura Municipal de Laguna
QUARTO APOSTILAMENTO AO TERMO DE PERMISSÃO Nº. 001/2022 – PML APOSTILAMENTO AO TERMO DE PERMISSÕA Nº. 001/2022 – PML QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGUNA E A EMPRESA LAGUNA NAVEGAÇÃO LTDA Pelo presente apostilamento O MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº. 82.928.706/0001-82, Inscrição Estadual isento, com sede na Avenida Colombo Machado Salles, n°. 145, Cen
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Laguna
PORTARIA SEDUC Nº02/2026 Institui e organiza a estrutura administrativa e pedagógica de articulação, implementação e acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Laguna/SC, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGUNA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERAN
Portarias · Prefeitura Municipal de Laguna
PORTARIA RH Nº 1356/2026 O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA, SC, de acordo com o Decreto nº 4.170, de 24 de setembro de 2014; R E S O L V E: CONCEDER FÉRIAS, ao Servidor ANTÔNIO MARCOS PEREIRA BERNARDO, Motorista, do dia 09.11.2026 a 08.12.2026, referente ao período aquisitivo 2021/2022. ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Laguna
PORTARIA RH Nº 1357/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO IRMÃ VERA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E: EXONERAR, SARITA OLIVEIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo e Financeiro, AS 4, com lotação na Fundação Irmã Vera, a partir desta data. ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Laguna
PORTARIA RH Nº 1358/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA, SC, SR. PETERSON CRIPPA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, promulgadas em 11 de julho de 2000; R E S O L V E: NOMEAR, SARITA OLIVEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Tr...
Portarias · Prefeitura Municipal de Laguna
PORTARIA RH Nº 1359/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA, SC, SR. PETERSON CRIPPA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, promulgadas em 11 de julho de 2000; R E S O L V E: DESLIGAR, por motivo de aposentadoria, em conformidade com o Artigo 28 da Lei Complementar nº 136/2006, benefí...
Portarias · Prefeitura Municipal de Laguna
PORTARIA RH Nº 1354/2026 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA, SC, de acordo com o Decreto nº 4.170, de 24 de setembro de 2014; R E S O L V E: CONCEDER FÉRIAS, a Servidora VALDIRENE TORRES, Técnico em Enfermagem, do dia 09.11.2026 a 08.12.2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024. Dê-se ci�...
Portarias · Prefeitura Municipal de Laguna
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h09 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026