Diário oficial · Laguna (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Laguna publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA SMF-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Auto Infração nº 220/2026 Contribuinte: 43728-ESPOLIO DE ODETE DE MEDEIROS CAMPOS Endereço: LAURO MULLER. XX, APTO XXX Bairo Mar Grosso -Laguna Municipio: Laguna CMC Atividade Fone: (48) 36...
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 4040/2026 CONTRIBUINTE: Ponta do Gi Empreendimentos Imobiliários LTDA | CPF/CNPJ: XX.XXX.250/0001-XX ENDEREÇO: R. Lauro Müller, XXX, Oficinas, Tubarão/SC – CEP: 88705-701 CADASTRO: 30173 | INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 03.03.021.0506.0 NOTIFICAÇÃO: Fica o(a) notificado(a), ou seu representante legal, cientificado(a) a contestar ou recolher
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – COSIP Nº 4041/2026 CONTRIBUINTE: Ponta do Gi Empreendimentos Imobiliários LTDA | CPF/CNPJ: XX.XXX.250/0001-XX ENDEREÇO: R. Lauro Müller, XXX, Oficinas, Tubarão/SC – CEP: 88705-701 CADASTRO: 30173 | INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 03.03.021.0506.0 NOTIFICAÇÃO: Fica o(a) notificado(a), ou seu representante legal, cientificado(a) a contestar ou recolher à Prefeitura Municipal de La
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 4074/2026 CONTRIBUINTE: Mamele Administração de Imóveis LTDA | CPF/CNPJ: XX.XXX.149/0001-XX ENDEREÇO: R. Tomé de Souza, XXX, Centro, São Bernardo do Campo /SP – CEP: 09710-240 CADASTRO: 42432 | INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 03.01.011.0020.0 NOTIFICAÇÃO: Fica o(a) notificado(a), ou seu representante legal, cientificado(a) a contestar ou rec
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 4092/2026 CONTRIBUINTE: Daniele Guedes Sartori | CPF/CNPJ: XXX.534.709-XX ENDEREÇO: R. do Pescador, XXX, Vila Vitória, Laguna/SC – CEP: 88790-000 CADASTRO: 41374 | INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 02.01.904.0472.1 NOTIFICAÇÃO: Fica o(a) notificado(a), ou seu representante legal, cientificado(a) a contestar ou recolher à Prefeitura Municipal d
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – FUMCBM Nº 4093/2026 CONTRIBUINTE: Daniele Guedes Sartori | CPF/CNPJ: XXX.534.709-XX ENDEREÇO: R. do Pescador, XXX, Vila Vitória, Laguna/SC – CEP: 88790-000 CADASTRO: 41374 | INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 02.01.904.0472.1 NOTIFICAÇÃO: Fica o(a) notificado(a), ou seu representante legal, cientificado(a) a contestar ou recolher à Prefeitura Municipal de Laguna, no prazo de 30 (tr
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 4126/2026 CONTRIBUINTE: Ivane Maria Volino | CPF/CNPJ: XXX.300.240-XX ENDEREÇO: Rua Jeronimo João Rafael, XXX, Jardim Juliana, Laguna/SC – CEP: 88790-000 CADASTRO: 28076 | INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 04.02.010.0122.1 NOTIFICAÇÃO: Fica o(a) notificado(a), ou seu representante legal, cientificado(a) a contestar ou recolher à Prefeitura Mun
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – FUMCBM Nº 4127/2026 CONTRIBUINTE: Ivane Maria Volino | CPF/CNPJ: XXX.300.240-XX ENDEREÇO: Rua Jeronimo João Rafael, XXX, Jardim Juliana, Laguna/SC – CEP: 88790-000 CADASTRO: 28076 | INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 04.02.010.0122.1 NOTIFICAÇÃO: Fica o(a) notificado(a), ou seu representante legal, cientificado(a) a contestar ou recolher à Prefeitura Municipal de Laguna, no prazo d
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – IPTU Nº 4051/2026 CONTRIBUINTE: CPF/CNPJ: ENDEREÇO: CADASTRO: INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: NOTIFICAÇÃO: 30 (trinta) dias FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Capitulação: Cominações: DETALHAMENTO Documentos: Descrição: Protocolo 7.735/2026. DEMONSTRATIVO DE DÉBITOS (R$) Laguna, 28 de setembro de 2026. Inácio Rocha Urbano | ***.***.***-** R. Antônio Du...
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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 4052/2026 CONTRIBUINTE: CPF/CNPJ: ENDEREÇO: CADASTRO: INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: NOTIFICAÇÃO: 30 (trinta) dias FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Capitulação: Cominações: DETALHAMENTO Documentos: Descrição: Protocolo 7.735/2026. DEMONSTRATIVO DE DÉBITOS (R$) Laguna, 28 de setembro de 2026. Inácio...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 14h26 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026