Diário oficial · Laguna (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Laguna publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – FUMCBM Nº 4053/2026 CONTRIBUINTE: CPF/CNPJ: ENDEREÇO: CADASTRO: INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: NOTIFICAÇÃO: 30 (trinta) dias FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Capitulação: Cominações: DETALHAMENTO Documentos: Descrição: Protocolo 7.735/2026. DEMONSTRATIVO DE DÉBITOS (R$) Laguna, 28 de setembro de 2026. Inácio Rocha Urbano | ***.***.***-** R. Antônio ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Laguna
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 4046/2026 CONTRIBUINTE: Inácio Rocha Urbano | CPF/CNPJ: XXX.772.800-XX ENDEREÇO: R. Antônio Duarte, XXX, Cabeçuda, Laguna/SC – CEP: 88790-000 CADASTRO: 65575 | INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 02.01.056.3856.1 NOTIFICAÇÃO: Fica o(a) notificado(a), ou seu representante legal, cientificado(a) a contestar ou recolher à Prefeitura Municipal de La
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Laguna
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – FUMCBM Nº 4047/2026 CONTRIBUINTE: Inácio Rocha Urbano | CPF/CNPJ: XXX.772.800-XX ENDEREÇO: R. Antônio Duarte, XXX, Cabeçuda, Laguna/SC – CEP: 88790-000 CADASTRO: 65575 | INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 02.01.056.3856.1 NOTIFICAÇÃO: Fica o(a) notificado(a), ou seu representante legal, cientificado(a) a contestar ou recolher à Prefeitura Municipal de Laguna, no prazo de 30 (trinta
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Laguna
EDITAL Nº 02/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE LAGUNA– GESTÃO 2026–2028 O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE LAGUNA, por intermédio de sua Presidente, Luana Camargo de Souza, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no art. 4º, incisos I e IV, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto Muni
Edital · Prefeitura Municipal de Laguna
MUNICÍPIO DE LAGUNA – SANTA CATARINA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 24/2026 – CMDCA Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Laguna/SC e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA – CMDCA, no uso de suas atribuiçõ
Resoluções · Prefeitura Municipal de Laguna
EDITAL INTERNO SEDUC Nº 08/2026 EDITAL DE ESCOLHA DE TURMA PARA SERVIDORES EFETIVOS A Secretária de Educação e Esportes, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Edital de Escolha de Turma para Professores Efetivos da Secretaria de Educação e Esportes de Laguna/SC, considerando o disposto no Decreto nº 6.810, de 11 de outubro de 2022. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A esco
Edital · Prefeitura Municipal de Laguna
Lei Ordinária n. 2738 de 17 de novembro de 2026 “REVOGA O INCISO VII DO ART. 11 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI Nº 2.329, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Peterson Crippa da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogado o
Leis · Prefeitura Municipal de Laguna
Lei Ordinária n. 2739 de 17 de novembro de 2026 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR INSTRUMENTO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À UNIÃO.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Peterson Crippa da Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câma
Leis · Prefeitura Municipal de Laguna
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO LAGUNENSE – COMTULAos vinte e nove dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezes-seis horas, reuniram-se, na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura Municipal de Laguna, os membros do Conselho Municipal de Turismo Lagunense – COMTUL, con-forme convocação prévia.Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Bárbara Andreadis,
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Laguna
PORTARIA RH Nº 1361/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA, SC, SR. PETERSON CRIPPA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, promulgadas em 11 de julho de 2000; R E S O L V E: REMOVER, VANDERLEI RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria da Fazenda, Adminis...
Portarias · Prefeitura Municipal de Laguna
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 16h56 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026