Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município, o evento “Um Dia Sem Lixo”.
Autoriza o município de Itapoá a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Itapoá.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos públicos ou privados e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Supermercado Manchester.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Josenio Vieira Bernardi.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor José Maria Caldeira.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Izael Nascimento Da Silva.
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Elfrida Soares De Lima.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Daniel Gomes Gutierrez, 3º Sargento da Polícia Militar.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Caetano Meireles Vargas.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Adirceu de Jesus Barbosa Dos Santos.
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Rogério da Costa Silveira.
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Deputado Estadual Maurício José Eskudlark.
Concede título de Cidadã Honorária à Senhora Mariza Scholz.
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilmar Felisberto do Nascimento.
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Fernando Krelling.
Concede título de Cidadã Honorária à senhora Darci Clara Arins
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Deputado Federal Carlos Alberto Chiodini.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 19/11/2021