Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor José Maria Caldeira.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2021
Autoria: Ivan da Luz
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3684/2021