Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para o IPESI.
Altera o Decreto nº 3.528, de 05 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 744, de 06 de novembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-transporte aos estudantes universitários e de cursos técnicos, residentes no Município de Itapoá.
Abre crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Assistência Social.
Concede férias à servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya.
Concede férias ao servidor Jope Leão Lobo.
Denomina via pública com o nome “Servidão Maria de Lurdes Silva” no município de Itapoá/SC.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura.
Concede gratificação a profissional de saúde, por atuação como Médica, na Estratégia de Saúde da Família.
Concede férias à servidora Michele Mayer.
Designa servidor para representar a Unidade Operacional de Controle Interno, em função temporária até nova convocação do titular do cargo de Analista de Controle Interno, após resolução judicial pendente de julgamento.
Homologa o Regimento Interno do Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria.
Abre créditos adicionais suplementares, provenientes de operações de credito, para a Secretaria de Infraestrutura.
Abre créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Turismo e Cultura.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Secretaria de Turismo e Cultua.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Infraestrutura
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Procuradoria-Geral do Município.
Exonera Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Assistência Social.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 23/06/2022