Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, decorrente de Anulação Parcial de Restos de Empenho, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Abre créditos adicionais suplementares, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Secretaria de Turismo e Cultura, e Secretaria de Agricultura e Pesca.
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Nomeia Mestra Foraleira do Conselho Municipal do Plano Foral, denominado Conselho Foral.
Delega competências administrativas com relação à concessão de licença municipal para extração mineral.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Denomina ponte “Manoel José Joaquim” sobre o Rio Bom Futuro, e ponte “Zeferino Valentini” sobre o Rio Braço do Norte.
Nomeia Coordenador de Patrimônio Público, do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração.
Exonera Secretário de Turismo e Cultura.
Altera o Decreto nº 2.480, de 22 de junho de 2015, que estabelece escala de trabalho dos servidores da Secretaria de Saúde no Pronto Atendimento 24 Horas.
Abre créditos adicionais suplementares, provenientes da Portaria nº 413/2021, da Secretaria do Estado da Fazenda de Santa Catarina, para a Secretaria de Meio Ambiente.
Exonera e nomeia Walcir Hening Machado
Exonera e nomeia Talita Marcondes Correia
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Assistência Social
Nomeia Coordenador de Tesouraria e Contabilidade, da Gerência de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda.
Revoga a Lei Municipal n. 393, de 11 de maio de 2012.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Concede férias à servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya.
Exonera Coordenador de Tesouraria e Contabilidade, da Gerência de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 19/10/2022