Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos dos Santos
Concede a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Áurea Gomes de Souza
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José Nascimento Filho.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Lincoln Brunkow.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leomar José Uzeika.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Xavier Soares.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fábio Luiz Schiochet Filho.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Clemir José Alves.
Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Clairê Aparecida Cerutti
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alexsandro Junior Machado.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie.
Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização definida pela Lei Complementar nº 219/2026 e do subsídio atualizado dos vereadores.
Concede Férias à servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza.
Concede férias à servidora Elisama de Souza Leite.
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 04 e 05 de junho de 2026.
Institui o Sistema Digital de Registro de Presença e a Pesquisa Periódica de Satisfação do Usuário voltados exclusivamente aos cidadãos no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, atribui competências à Ouvidoria Legislativa e dá outras providências.
Inclui o “Ginásio de Esportes Izael Nascimento da Silva – Lelé” no Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 109, de 15 de junho de 1998
Desafeta a área institucional II – equipamentos comunitários da Prefeitura do Município de Itapoá, do Loteamento Residencial Príncipe.
Altera a Lei Complementar nº 193, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos carreiras e salários da Fiscalização do Município de Itapoá.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 08/06/2026