Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias à Servidora Leonice Marli Riskowski
Concede Férias à Servidora Fátima dos Santos
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida do Príncipe
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Celso Ramos.
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Francisco Quintino Correia.
Institui a Rua Temática no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.446.163,00, para o Fundo Municipal de Educação.
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências.
Altera Decreto nº 5.841, de 30 de março de 2023, que concede gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Nomeia Tesoureira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Itapoá – IPESI.
Exonera tesoureira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Itapoá – IPESI.
Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Nomeia Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração.
Exonera e nomeia a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva
Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de abril de 2023.
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$109.938,12, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$70.000,00, para o Funrebom.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 03/05/2023