Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Decreta a realização das Reuniões das Comissões Permanentes por videochamada em ambiente virtual
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 3.275.705,20, para a Secretaria de Infraestrutura.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 400.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente
Altera o valor da tarifa relativa ao serviço de transporte coletivo prestado pelo concessionaria Oceânica Sul Transportes Ltda.
Nomeia Chefe da Divisão de P.A e SAMU, da Secretaria de Saúde
Nomeia Coordenador da Cidadania, do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Exonera Coordenador da Cidadania, do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Delega competências em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
Nomeia Coordenador de Ensino Integral, do Espaço A+, da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, da Secretaria de Educação.
Exonera e Nomeia a Sra. Estela Benkendorf.
Exonera e Nomeia o Sr. Matheus Rocha Nunes.
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.
Exonera Chefe da Divisão de P.A e SAMU, da Secretaria de Saúde.
Exonera Chefe da Seção de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 123.269,75, para o Gabinete do Prefeito.
Exonera e Nomeia o Sr. Jeferson Pereira.
Nomeia Assessora Especial de Saúde, da Secretaria de Saúde
Exonera Assessora Especial de Saúde, da Secretaria de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 09/02/2024