Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DE ITAPOÁ OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DENOMINADO: "TRENZINHO TURÍSTICO".
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 252/2004, QUE ADICIONA TERMOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA ÁREA DO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
INSTITUI OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E CONDUTA DESPORTIVA DOS DIFERENTES INTERVENIENTES NO DESPORTO DE ITAPOÁ/SC, SEJAM ATLETAS, DIRIGENTES, ÁRBITROS, TORCEDORES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “GINÁSIO DE ESPORTE IVO ZAGONEL” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA OPERACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA OPERACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR
DENOMINA A “ RUA NORMA DE JESUS SOARES” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/ SC.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA RUA “ANDRÉ OLKOSKI” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 06/11/2017