Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A TÉCNICA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, DAS PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, QUE ALTERAM AO LONGO DO TEXTO AS NORMAS JURÍDICAS MUNICIPAIS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPEMA DO NORTE - ACOIN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS MARIA IZABEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPOÁ - APAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ADEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA GLEBA I DE ITAPOÁ - ACERAMGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS NAÇÕES DE ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ITAPOAENSE DE FUTEBOL - LITA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITAPOENSE DE SURF – AIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER SOARES FILHO
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR MATRÍCULA Nº 5081101.
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DA SERVIDOR A MATRÍCULA Nº 5091101.
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DE COLO DE ÚTERO E DE PRÓSTATA DENOMINADOS MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” E “NOVEMBRO AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 155/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
INSTITUI O PROGRAMA “UM TOQUE DE NATAL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PARALÍMPICO NA CIDADE DE ITAPOÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE BENS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 27/11/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026