Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR
Designa substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Designa responsável pela segunda assinatura da conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
DESIGNA SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA PARA COORDENAR O LEVANTAMENTO E O AGRUPAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO GERAL
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá, instituindo o “orçamento impositivo”
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR POR FALECIMENTO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 15/01/2021