Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidor Público por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidor Público por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidor Público por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidor Público por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da câmara municipal de Itapoá-SC.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DA AUDITORIA INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 02/02/2021