Legislação municipal · Garuva (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2910, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sancio...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2911, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sancio...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2901, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sancio...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2903, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sancio...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2902, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sancio...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2904, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sancio...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2899, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sancio...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2900, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Denomina a ponte sobre o Rio São João como "Osmar João de Novaes ". O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanciono a s...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2896, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sancio...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2895, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sancio...
Prefeitura municipal de Garuva
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h26 · Publicação mais recente da lista: 28/08/2026