Legislação municipal · Garuva (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2927, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe Sobre o atendimento referente Cães e Gatos Comunitários de Garuva - Santa Catarina. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são confer...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2924, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanci...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2922, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanci...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2923, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanci...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2925, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanci...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2921, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanc...
Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2920, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanc...
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LEI Nº 2919, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanc...
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LEI Nº 2918, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanc...
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LEI Nº 2916, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Institui diretrizes para a organização do Protocolo Municipal Integrado de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua e a Pessoas em Crise ou Surto no Município de Garuva. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h21 · Publicação mais recente da lista: 14/10/2026