Diário oficial · Garuva (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Garuva publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 301, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova a Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado “SILVANI ALBINO”, ratifica a Certidão de Regularização Fundiária nº 03/2026 e dispõe sobre a titulação dos beneficiários por legitimação fundiária. PLOTINO DE BITENCOURT, Prefeito Municipal de Garuva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
Decretos · Prefeitura municipal de Garuva
PORTARIA Nº. 271 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando, o memorando n° 11.310/2026, da Comissão de Processo Administrativo .Disciplinar; Considerando...
Portarias · Prefeitura municipal de Garuva
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 010/2026 LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O MUNICÍPIO DE GARUVA faz saber a quem possa interessar a publicação da LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 010/2026, conforme segue: Auxiliar de Educador ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Garuva
EXTRATO DE ADITIVO PMG Nº 04/2026 AO CONTRATO PMG N° 033/2025 Processo Licitatório P.M.G Nº 047/2025 - MODALIDADE: Concorrência CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CONTRATADA: CONSTRUTORA FOTUNATO LTDA CNPJ: 82.607.623/0001-91 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual Vigência do ...
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
EXTRATO DE ADITIVO PMG Nº 02/2026 AO CONTRATO PMG N° 070/2025 Processo Licitatório P.M.G Nº 078/2025 - MODALIDADE: Concorrência CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CONTRATADA: LITORAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.250.465/0001-02 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual Vigência do ad...
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 010/2026 JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O MUNICÍPIO DE GARUVA faz saber a quem possa interessar a publicação do JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 010/2026, conforme segue: ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Garuva
PORTARIA Nº. 272 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando, o memorando n° 11.319/2026, da Comissão de Processo Administrativo .Disciplinar; Considerando...
Portarias · Prefeitura municipal de Garuva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 002/2026 AO CONTRATO P.M.G Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PMG nº 091/2025 - MODALIDADE: Concorrência CONTRATANTE: PREFEITURA DE GARUVA CONTRATADA: RUDNIK TERRAPLANAGEM CNPJ: 54.377.345/0001-98 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo da vigência contratual ...
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73 Avenida Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos 5° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300 Caixa Postal 163 - Fone: 0800 048 9091 Site: www.corensc.gov.br Email: gabinete@corensc.gov.br Página 1 de 4 TERMO ADESÃO AOS PROTOCOLOS DE ENFERMA...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Garuva
DECRETO N° 300, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O Prefeito Municipal de Garuva, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas, especialmente o art. 6°, inciso I, da Lei nº 2803, de 10/12/2025, DECRETA: Art. 1º A abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de ...
Decretos · Prefeitura municipal de Garuva
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 02h02 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026