Diário oficial · Garuva (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Garuva publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 298, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre o recesso administrativo e as férias coletivas dos servidores públicos municipais.” PLOTINO DE BITENCOURT, Prefeito Municipal de Garuva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO os costumes locais e também as práticas adotadas por diversos municípios do Esta...
Decretos · Prefeitura municipal de Garuva
PORTARIA Nº. 269, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 001/98; CONSIDERANDO, o processo de readaptação funcional nº 4089/202...
Portarias · Prefeitura municipal de Garuva
PORTARIA Nº. 270, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 001/98; CONSIDERANDO, o processo de readaptação funcional nº 11077/20...
Portarias · Prefeitura municipal de Garuva
DECRETO N° 299, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O Prefeito Municipal de Garuva, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas, especialmente o art. 6°, incisos I e III, da Lei nº 2803, de 10/12/2025, DECRETA: Art. 1º A abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de ...
Decretos · Prefeitura municipal de Garuva
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório PMG nº 091/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço por lote Plataforma: e-Licita Endereço Eletrônico: https://elicita.atende.net/ Objeto: Registro de Preços...
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 010/2026 LISTA DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O MUNICÍPIO DE GARUVA faz saber a quem possa interessar a publicação da LISTA DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 010/2026, conforme segue: Auxiliar de Educador ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2934, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanc...
Leis · Prefeitura municipal de Garuva
LEI Nº 2935, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. O povo do Município de Garuva, Estado de Santa Catarina, por seus representantes legais do Poder Legislativo Municipal, aprova e eu, PLOTINO DE BITENCOURT, na qualidade de Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, sanc...
Leis · Prefeitura municipal de Garuva
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório PMG nº 088/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: O objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada para locação de decoração natalina, incluindo transporte de remessa e retorno, instalação, testes, manutenção durante todo o período de exposição e retirada, conforme especificações do A...
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
DECISÃO ADMINISTRATIVA Gabinete Do Prefeito Processo Administrativo Disciplinar nº: 12.101/2026 Servidor: F. S. De O. Assunto: Analise do Relatório Final da Comissão Processante – proposta de não indiciamento e arquivamento Vistos. CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Garuva
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 17h02 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026