Diário oficial · Garuva (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Garuva publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 010/2026 JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O MUNICÍPIO DE GARUVA faz saber a quem possa interessar a publicação do JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 010/2026, conforme segue: ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Garuva
PORTARIA Nº. 272 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando, o memorando n° 11.319/2026, da Comissão de Processo Administrativo .Disciplinar; Considerando...
Portarias · Prefeitura municipal de Garuva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 002/2026 AO CONTRATO P.M.G Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PMG nº 091/2025 - MODALIDADE: Concorrência CONTRATANTE: PREFEITURA DE GARUVA CONTRATADA: RUDNIK TERRAPLANAGEM CNPJ: 54.377.345/0001-98 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo da vigência contratual ...
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Autarquia Federal criada pela Lei Nº 5.905/73 Avenida Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos 5° ao 9° andar, Centro, Florianópolis/SC. CEP 88020-300 Caixa Postal 163 - Fone: 0800 048 9091 Site: www.corensc.gov.br Email: gabinete@corensc.gov.br Página 1 de 4 TERMO ADESÃO AOS PROTOCOLOS DE ENFERMA...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Garuva
DECRETO N° 300, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O Prefeito Municipal de Garuva, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas, especialmente o art. 6°, inciso I, da Lei nº 2803, de 10/12/2025, DECRETA: Art. 1º A abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de ...
Decretos · Prefeitura municipal de Garuva
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo nº 01/2026 Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Garuva/SC. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Garuva. Objeto: Celebração de nova parceria para oferta de atendimentos multiprofissionais especializados a crianças com deficiência intelectual, deficiência mú
Outras publicações · Prefeitura municipal de Garuva
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMG N° 055/2026 PROCESSO PMG nº 064/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação – Art. 75, I, da Lei 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CONTRATADA: TECHNEO ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 14.759.262/0001-49 ...
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO P.M.G Nº 045/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PMG Nº 065/2025 - MODALIDADE: Concorrência CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CONTRATADA: HOEFT & HOEFT CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CNPJ: 09.353.709/0001-45 OBJETO DO ADITIVO: - Prorrogação do prazo da vigência contratual. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o ato da Gestora Municipal, SILMARA GHIGGI RAMOS, Secretária de Saneamento Ambiental – Decreto nº 098/2026, que dispensou a realização de Processo Licitatório PMG nº 64/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, para “contratação de empresa especializada em engenharia de controle, automação e instrumentação industrial para executar os serviços t
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório PMG nº 076/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo de julgamento: Menor Preço por lote Plataforma: e-Licita Endereço Eletrônico: https://elicita.atende.net/ Objeto: Aquisição, em entrega única, de Equipam...
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 17h16 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026