Diário oficial · Garuva (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Garuva publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 303, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, I, f, da Lei Orgânica do Município de Garuva, CONSIDERANDO, o Decreto nº 302/2026. DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Garuva
PORTARIA Nº 273 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES, 01/98 DE 02/03/98, CAPÍTULO IV, SEÇÃO II, E ALTERAÇÕES; CONSIDERANDO, Pr...
Portarias · Prefeitura municipal de Garuva
PORTARIA Nº. 274, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PSICÓLOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI MUN. COMPLEMENTAR 001/98 DE 02 DE MARÇO DE 1998 E 045/09 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. CONSIDERANDO Processo nº ...
Portarias · Prefeitura municipal de Garuva
PORTARIA Nº. 275 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 412/2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARUVA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 412, de 25 de agosto de 2014, que nomeou os médicos integrantes da Junta Médica Oficial do Município para avaliaç�...
Portarias · Prefeitura municipal de Garuva
DECRETO N° 305, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O Prefeito Municipal de Garuva, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas, especialmente o art. 6°, inciso II, da Lei nº 2803, de 10/12/2025, DECRETA: Art. 1º A abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de ...
Decretos · Prefeitura municipal de Garuva
DECRETO Nº 301, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova a Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado “SILVANI ALBINO”, ratifica a Certidão de Regularização Fundiária nº 03/2026 e dispõe sobre a titulação dos beneficiários por legitimação fundiária. PLOTINO DE BITENCOURT, Prefeito Municipal de Garuva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
Decretos · Prefeitura municipal de Garuva
PORTARIA Nº. 271 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando, o memorando n° 11.310/2026, da Comissão de Processo Administrativo .Disciplinar; Considerando...
Portarias · Prefeitura municipal de Garuva
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 010/2026 LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O MUNICÍPIO DE GARUVA faz saber a quem possa interessar a publicação da LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 010/2026, conforme segue: Auxiliar de Educador ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Garuva
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EXTRATO DE ADITIVO PMG Nº 02/2026 AO CONTRATO PMG N° 070/2025 Processo Licitatório P.M.G Nº 078/2025 - MODALIDADE: Concorrência CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CONTRATADA: LITORAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.250.465/0001-02 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual Vigência do ad...
Licitações · Prefeitura municipal de Garuva
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 12h39 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026