Legislação municipal · Formosa do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL LEI MUNICIPAL N. 962, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DOVALDO PALMORIO, Prefeito Municipal de Formosa do Sul, Estado de Santa C...
Prefeitura municipal de Formosa do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL LEI MUNICIPAL N. 961, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DOVALDO PALMORIO, Prefeito Municipal de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL LEI MUNICIPAL N. 959, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOVALDO PALMORIO, Prefeito Municipal de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conf...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL LEI MUNICIPAL N. 959, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOVALDO PALMORIO, Prefeito Municipal ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL LEI MUNICIPAL N. 960, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2025 E EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL LEI MUNICIPAL N. 958 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOVALDO PALMORIO, Prefeito Municipal de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são confer...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL LEI COMPLEMENTAR N.112, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAR EM COMISSÕES DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E DE ESTÁGIO PROBA...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL LEI COMPLEMENTAR N. 113 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 356/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 19/2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 957 DE 18 DE AGOSTO 2025. “REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 948/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CARENTE E REGULARMENTE MATRICULADA NA APAE.” ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 16 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOVALDO PALMORIO, Prefeito Municipal de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faço saber a todos os habitantes do Muni...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h20 · Publicação mais recente da lista: 21/10/2025