Diário oficial · Formosa do Sul (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Formosa do Sul publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL PORTARIA N. 729, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Institui e organiza a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação e acompanhamento das ações da Política Municipal de Alfabetização e Letramento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL, Estado de Santa Catarina, no uso das
Portarias · Prefeitura municipal de Formosa do Sul
EXTRATO CONTRATUAL Nº 150/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA PRAÇA MUNICIPAL TANCREDO NEVES E DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE FORMOSA DO SUL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, ELÉTRICA E EXECUÇÃO COMPLETA DA DECORAÇÃO TEMÁTICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DE
Contratos · Prefeitura municipal de Formosa do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL CNPJ: 80.637.424/0001-09 TERMO ADITIVO N°02/2026 AO CONTRATO Nº 59/2025 O MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 80.637.424/0001-09, com endereço na Av. Getúlio Vargas, 580 - Centro, neste ato ...
Contratos · Prefeitura municipal de Formosa do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL CNPJ: 80.637.424/0001-09 EXTRATO CONTRATUAL Nº 146/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS EM PARQUE DE TRAMPOLINS, COM FORNECIMENTO DE PACOTE COMPLETO DE ACESSO, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PAR...
Contratos · Prefeitura municipal de Formosa do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL DECRETO MUNICIPAL N.º 7280, 13 DE NOVEMBRO DE 2026. “CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DOVALDO PALMORIO, Prefeito Municipal de Formosa do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o a...
Decretos · Prefeitura municipal de Formosa do Sul
EDITAL N. 02 – AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL N. 02/2026 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, após análise da documentação pela Comissão de Avaliação, torna pública a relação preliminar dos estudantes que tiveram suas inscrições deferidas ou indeferidas no Programa Municipal de Auxílio Finan
Edital · Prefeitura municipal de Formosa do Sul
EDITAL N. 02 – AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL N. 02/2026 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, após análise da documentação pela Comissão de Avaliação, torna pública a relação preliminar dos estudantes que tiveram suas inscrições deferidas ou indeferidas no Programa Municipal de Auxílio Finan
Edital · Prefeitura municipal de Formosa do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL DECRETO MUNICIPAL Nº 7.279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui e aprova a Política Municipal de Alfabetização e Letramento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa do Sul e estabelece providências para sua implementação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, Estado de Sa...
Decretos · Prefeitura municipal de Formosa do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL CNPJ: 80.637.424/0001-09 EXTRATO CONTRATUAL Nº 144/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE INFORMATIVO MUNICIPAL E A ...
Contratos · Prefeitura municipal de Formosa do Sul
EXTRATO CONTRATUAL Nº 143/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO SERVIÇOS INICIAIS, FRESAGEM DE PAVIMENTO, TRANSPORTE DE ENTULHO, VARRIÇÃO MECANIZADA, PINTURA DE LIGAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL RETRORREFLETIVA NA RUA CURITIBA, B
Contratos · Prefeitura municipal de Formosa do Sul
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h29 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026