Legislação municipal · Coronel Freitas (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI MUNICIPAL Nº. 2.819 de 08 de Outubro de 2026. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL FREITAS. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Srª. Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.818 de 08 de Outubro de 2026. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E SUPLEMENTA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Srª. Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – q
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.817 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS -SC. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Srª. Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.816 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS - SC. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Srª. Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a segu...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.815 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Srª. Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de Vereadores apro
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.814 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Srª. Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de Vereadores apro
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.813 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL FREITAS. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Srª. Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.812 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.800, DE 21 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Srª. Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições que lhe são conferid
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.811 DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Srª. Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de Vereadores aprov
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.810 DE 30 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS. A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Srª. Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de Vereadores aprov
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h14 · Publicação mais recente da lista: 08/10/2026