Diário oficial · Coronel Freitas (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Coronel Freitas publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Pedido de Reconsideração e de Declaração de Nulidade (Protocolo nº 59/2026) e Revisão de Ofício da Dosimetria das Sanções I — RELATÓRIO Trata-se de pedido de reconsideração e de declaração de nulidade apresentado pela empresa Winck Engenharia e Construções Ltda. em 28/04/2026 e protocolado em 30/04/2026 (Protocolo nº 59/2026). O pedido impugna a Decisão Administrativ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Coronel Freitas
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação: Nº 47/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) K...
Licitações · Prefeitura municipal de Coronel Freitas
Página: 1 / 2 Nr.: 47/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 128/2026 23/10/2026 E-mail: prefeitura@coronelfreitas.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS RUA IGUAÇU, 872 - CENTRO - Coronel Freitas CEP: 89840-000 CNPJ: 83.021.824/0001-75 Telefone: (49) 3347-3400 c) Modalidade: O(a) responsável ...
Licitações · Prefeitura municipal de Coronel Freitas
Página: 1 / 2 Nr.: 50/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 131/2026 30/10/2026 E-mail: prefeitura@coronelfreitas.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS RUA IGUAÇU, 872 - CENTRO - Coronel Freitas CEP: 89840-000 CNPJ: 83.021.824/0001-75 Telefone: (49) 3347-3400 c) Modalidade: O(a) responsável ...
Licitações · Prefeitura municipal de Coronel Freitas
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação: Nº 50/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ�...
Licitações · Prefeitura municipal de Coronel Freitas
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101/2026 MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 Contratado: WJG EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VESTIÁRIO DA LINHA SANTA FÉ, LOCALIZADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS-SC, conforme projeto executivo, memoriais descritivos, planilhas
Contratos · Prefeitura municipal de Coronel Freitas
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 83/2026 MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS 1º TERMO ADITIVO Nº 83/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2025 Contratado: LANCHES E REFEIÇÕES DONA CISSA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo e reajuste de valor contratual, disposto no contrato nº 89/2025, que dispõe sobre fornecimento de almoço, em forma de buf
Contratos · Prefeitura municipal de Coronel Freitas
DECRETO Nº. 10.942 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. PRORROGA DECRETO QUE DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SOBRE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Sr.ª Marta Iône Tozetto, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 60 da Lei Orgâ
Decretos · Prefeitura municipal de Coronel Freitas
PORTARIA Nº. 459 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. PRORROGA PRAZO DE CONTRATO DE SERVIDOR. A Excelentíssima Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina Sra. Marta Iône Tozetto usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º Prorrogado até 17 de Novembro de 2027, a vigência do Contrato Nº 113/2025, (cláusula quarta) do serv...
Portarias · Prefeitura municipal de Coronel Freitas
PORTARIA Nº. 458 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. PRORROGA PRAZO DE CONTRATO DE SERVIDOR. A Excelentíssima Prefeita Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina Sra. Marta Iône Tozetto usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º Prorrogado até 17 de Novembro de 2027, a vigência do Contrato Nº 112/2025, (cláusula quarta) do serv...
Portarias · Prefeitura municipal de Coronel Freitas
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h42 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026