Legislação municipal · Chapecó (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 8.630, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Denomina Estrada Municipal Secundária no Município de Chapecó. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Estrada Municipal Secundária Adelino Bordin, a atual Estrada Municipal Secundária sem número,
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LEI Nº 8.629, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Denomina estrada municipal no Município de Chapecó. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Estrada Municipal Xisto Lazaroto a atual EMC 030, a partir do entroncamento com a Estrada Municipal..
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LEI Nº 8.626, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Denomina via pública no Município de Chapecó. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Matteo Alves da Silva a atual Rua C, abrangendo as quadras n. 5842, 5843, 5844, 5845, 5846, 5835, 5838 e 5
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ANEXO I “ANEXO VI ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA Nome da Função: Secretário(a)- Geral Função Gratificada: FC1 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 944, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 925, de 12 de maio de 2026, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 4º da Lei Complementar nº 925, de 12 de maio de 202
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE CHAPECÓ ANEXO ÚNICO (Altera o Anexo Único da Lei nº 8.501 de 14 de abril de 2026) “ANEXO ÚNICO ………...... SETEMBRO Dias ...
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LEI Nº 8.628, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre cessão de uso de bem imóvel a Associação Esporte Clube Santhiago e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão
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LEI Nº 8.627, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Denomina via pública no Município de Chapecó. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada Rua Otávio Tolotti, a atual Rua K, abrangendo as quadras n. 5867, 5871, 5868, 5872, 5869 e 5873 do loteamento
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LEI Nº 8.625, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Declara de Utilidade Pública o Clube Esportivo e Recreativo Tiradentes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Clube Esportivo e Recreativo Tiradentes, inscrito no CNPJ sob
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LEI Nº 8.622, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Denomina via pública no Município de Chapecó. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua José Crotil Bressiani a atual Rua C, abrangendo as quadras n. 5665, 5666, 5667 e 5668, do Loteament...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 23h01 · Publicação mais recente da lista: 27/10/2026