Diário oficial · Chapecó (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Chapecó publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 8.641, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre cessão de uso de bem imóvel à Associação de Cavaleiros Quarta nas Querências e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Chapecó aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Te
Leis · Prefeitura municipal de Chapecó
RESOLUÇÃO Nº. 027 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, dos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2026. O Conselho Municipal de Assistência Social de Chapecó - CMAS, consoante os termos da Lei Federal nº. 8.742/93, Lei Municipal nº. 6.565/2014, assim como da Reunião Ordinária realizada no dia 12 de novembro de 202
Resoluções · Prefeitura municipal de Chapecó
Município de Chapecó Secretaria Municipal de Educação Processo Seletivo - Edital 006/2026 Resultado Preliminar da Pontuação da Questão Discursiva da Prova Escrita Cargo - Área de Atuação: Professor - Anos iniciais (1º e 2º anos) Formação: Habilitado Insc Nome ACE DCO ALT NPD 938 Adriana Candido de Jesus 2,80 1,40 3,00 7,20 2153 Adriana Claudete Rodrigues Chaves 3,50 2,80 3,00 9,30 1908 Adriana Cru
Concursos · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0033899/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria Municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) ...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0033901/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria Municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0033902/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria Municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) ...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
Município de Chapecó Secretaria Municipal de Educação Processo Seletivo - Edital 006/2026 Resultado Preliminar da Prova de Títulos Cargo - Área de Atuação: Professor - Anos iniciais (1º e 2º anos) Formação: Habilitado Insc Nome NPT Observação 1581 Adriana da Silva 5,00 3546 Adriana Heloíse Alexandre Bevilaqua 2,50 Não apresentou certificado/diploma de pós-graduação em nível de especialização...
Concursos · Prefeitura municipal de Chapecó
Município de Chapecó Secretaria Municipal de Educação Processo Seletivo - Edital 006/2026 Resultado Preliminar da Prova de Títulos Cargo - Área de Atuação: Educação Especial: Professor Tradutor e Intérprete de Libras Formação: Não Habilitado Insc Nome NPT Observação 2000 Ana Lorena Moura de Castro 1,00 Apresentou certidão/declaração de frequência sem o respectivo histórico escolar. 4069 Keli ...
Concursos · Prefeitura municipal de Chapecó
DECRETO Nº 53.013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Abre crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro apurado em balanço, cria as modalidades de aplicação necessárias e adiciona-se o valor ao orçamento do exercício vigente. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Chapecó, autorização c
Decretos · Prefeitura municipal de Chapecó
DECRETO Nº 53.014, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Abre Crédito Suplementar pela movimentação de dotações no Orçamento programa do exercício de 2026 O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Chapecó e autorização contida na Lei Municipal nº 8.426/2025, de 08 de dezembro de 2025. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Chapecó
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h07 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026