Diário oficial · Chapecó (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Chapecó publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 0034020/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo período de 30 (trint...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034021/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo período de 30 (trint...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034022/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria Municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e mais o que estabelece a Lei Complementar n°. 617, de 26 de março de 2018, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034023/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo prazo de 15 (quinze...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034031/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo período de 30 (trint...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034033/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034034/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) d...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034035/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria Municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e mais o que estabelece a Lei Complementar n°. 617, de 26 de março de 2018, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034036/2026 - GAP.AGP.OGAB Designa defensor dativo para o Processo Administrativo Disciplinar. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar nº 617, de 26 de março de ...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034039/2026 - GAP.AGP.OGAB Altera Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018 e, CONSIDERANDO o Memorando Nº 0033950/2026 - GAP.CGM.COI; CONSIDERANDO o MEMORANDO N°007/2026/CGM...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 10h32 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026