Diário oficial · Chapecó (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Chapecó publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 0034030/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo período de 30 (trint...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034032/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 020/2026 CONCEDENTE – Fundo Municipal do Idoso - FMI CONVENIADO – Ação Social Diocesana - ASDI OBJETO – Promover o bem-estar, a qualidade de vida, a convivência social e a participação de pessoas idosas acolhidas pela Casa de Acolhida João Piltz, em Chapecó/SC, por meio da oferta gratuita e contínua de atividades de Musicoterapia,...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034037/2026 - GAP.AGP.OGAB Altera Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018 e, CONSIDERANDO o Memorando Nº 0033935/2026 - GAP.CGM.COI; CONSIDERANDO o MEMORANDO N°006/2026/CGM...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034038/2026 - GAP.AGP.OGAB Altera Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018 e, CONSIDERANDO o Memorando Nº 0033963/2026 - GAP.CGM.COI; CONSIDERANDO o MEMORANDO N°006/2026/CGM...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
DECRETO N° 53.023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto nº 49.729, de 05 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei
Decretos · Prefeitura municipal de Chapecó
Município de Chapecó Secretarias Municipais Processo Seletivo - Edital 008/2026 LISTAGEM DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - APÓS RECURSOS Cargo - Área de Atuação: Instrutor Artes Cênicas: Ballet Formação: Habilitado Inscrição Nome 1 21 Dienifer Rhoden Município de Chapecó Secretarias Municipais Processo Seletivo - Edital 008/2026 LI...
Concursos · Prefeitura municipal de Chapecó
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPECÓ – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 039 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e da Comissão Temporária de Avaliação de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó/SC – CMDCA, no uso das atribu
Resoluções · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034014/2026 - GAP.AGP.OGAB Constitui e nomeia Junta Médica para fins que especifica. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal e observado o previsto na Lei Complementar nº. 130, de 5 de dezembro de 2001 e na Lei Complementar nº. 131, de 5 de dezembro de 2001 e, CONSID
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
PORTARIA Nº 0034019/2026 - GAP.AGP.OGAB Prorroga Portaria municipal. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e observando o disposto na Lei Complementar nº 617/18, R E S O L V E: I – Prorrogar, pelo período de 30 (trint...
Portarias · Prefeitura municipal de Chapecó
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 07h52 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026