Legislação municipal · Calmon (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 1105, EM 28 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CALMON, NO VALOR DE R$ 150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HÉLIO MARCELO OLENKA, Prefeito Municipal de Calmon, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a...
Prefeitura municipal de Calmon
LEI ORDINÁRIA Nº 1104, EM 28 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A VINCULAÇÃO, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RATIFICA O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 3008/2026 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADA À INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HÉLIO MARCELO OLENKA, Prefeito Municipal de Calmon, Estado de Santa Cat...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1103, EM 28 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A VINCULAÇÃO, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APORTE DE CONTRAPARTIDA E RATIFICA O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 4373/2026 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HÉLIO MARCELO OLENKA, Prefeito Municipal de Calmon, Estado de Santa Catarina, no uso das a
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, EM 28 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A VINCULAÇÃO, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APORTE DE CONTRAPARTIDA E RATIFICA O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2930/2026 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVID�...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1101, EM 28 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A VINCULAÇÃO, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APORTE DE CONTRAPARTIDA E RATIFICA O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 601/2026 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADA AO INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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LEI ORDINÁRIA Nº 1100, EM 28 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RATIFICA O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 126/2026 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADA À REFORMA EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HÉLIO MARCELO OLENKA, Prefeito Municipal de Calmon, Est...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1099, EM 28 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, RATIFICA O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 2931/2026 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1097, EM 28 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 4255/2026 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE VE...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1096, EM 28 DE JULHO DE 2026. HÉLIO MARCELO OLENKA, Prefeito Municipal de Calmon, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1095, EM 13 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HÉLIO MARCELO OLENKA, Prefeito Municipal de Calmon, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas por Lei, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 23h23 · Publicação mais recente da lista: 14/08/2026