Diário oficial · Calmon (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Calmon publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO N° 120/2026 de 13 de novembro de 2026. APROVA O DESDOBRODE IMÓVELURBANO CONFORME ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, Estado de Santa Catarina, no uso das prerrogativas legais previstas no art. 87, VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado o DESDOBRO do imóvel urbano de propriedade de Va...
Decretos · Prefeitura municipal de Calmon
TERMO ADITIVO ao CONTRATO INTERADMINISTRATIVO N.º 10/2024, firmado entre o CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA – CIGA e o Prefeitura Municipal de Calmon, ESTADO DE Santa Catarina, para a prestação continuada de serviços de tecnologia da informação e comunicação pela CONTRATADA. O CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA – CIGA , constituído como associação pública, com personalidade jurídica de
Contratos · Prefeitura municipal de Calmon
PORTARIA N.º 252 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR CONFORME LEI ESPECÍFICA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, no uso das atribuições previstas no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, no Art. 87 da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 33 de 31 de maio de 2010 e demais alteração de legislação pertinente a matéria. ..
Portarias · Prefeitura municipal de Calmon
CONTRATO DE RATEIO Contrato interadministrativo nº 03/2026 Pelo presente instrumento de Contrato de Rateio, a teor das disposições constantes do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo Nacional - CINCATARINA, decorrente da ratificação por lei pelos entes consorciados, da terceira alteração e consolidação do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Públic...
Contratos · Prefeitura municipal de Calmon
PORTARIA N° 251 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS – SINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, no uso das atribuições previstas no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, no Art. 87 da Lei Orgânica do Municí
Portarias · Prefeitura municipal de Calmon
PORTARIA N.º 249 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, no uso das atribuições previstas no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, no Art. 90 da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 35 de 29 de junho de 2010 e Lei Complementar nº 66 e demais legislação pertinente a matéria. ...
Portarias · Prefeitura municipal de Calmon
PORTARIA N° 250 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DESIGNA CLEOMAR DOS SANTOS BORBA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CALMON.” O Prefeito Municipal de Calmon, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor CLEOMAR...
Portarias · Prefeitura municipal de Calmon
PORTARIA N.º 248 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, no uso das atribuições previstas no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, no Art. 90 da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 33 de 31 de maio de 2010 e demais alteração de legislação pertinente a matéria. R E ...
Portarias · Prefeitura municipal de Calmon
DECRETO Nº 117 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” HÉLIO MARCELO OLENKA, Prefeito Municipal de Calmon, no uso das prerrogativas legais previstas no Art. 31, I, “i”, da Lei Orgânica do Município e demais legislação em vigor. CONSIDERANDO a homologação do resultado final do EDIT
Decretos · Prefeitura municipal de Calmon
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2026 CONTRATANTE: Município de Calmon/SC, CNPJ nº 95.949.806/0001-37. CONTRATADA: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – SEBRAE/SC, CNPJ nº 82.515.859/0001-06. OBJETO: Execução do Projeto Fortalecimento da Agroindustrialização no ...
Contratos · Prefeitura municipal de Calmon
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 20h24 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026