Diário oficial · Calmon (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Calmon publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA 247 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 “REVOGA A PORTARIA Nº 245, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, no uso das atribuições previstas no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, no Art. 90 da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 33, de 31 de maio de 2010, e demais alterações da legislação pertinente à m
Portarias · Prefeitura municipal de Calmon
PORTARIA N.º 246 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR CONFORME LEI ESPECÍFICA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, no uso das atribuições previstas no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, no Art. 87 da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 33 de 31 de maio de 2010 e demais alteração de legislação pertinente a matéria. RESOLV...
Portarias · Prefeitura municipal de Calmon
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 MUNICÍPIO DE CALMON – ESTADO DE SANTA CATARINA Processo Administrativo nº 054/2026 Dispensa de Licitação nº 0025/2026 Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALMON/SC, inscrito no CNPJ nº 95.949.806/0001-37. CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO SEARA LTDA., inscrita no CNPJ nº ...
Contratos · Prefeitura municipal de Calmon
PORTARIA N.º 245 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, no uso das atribuições previstas no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, no Art. 90 da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 33 de 31 de maio de 2010 e demais alteração de legislação pertinente a matéria. R E ...
Portarias · Prefeitura municipal de Calmon
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 07h26 · Publicação mais recente da lista: 03/11/2026