Legislação municipal · Bombinhas (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI MUNICIPAL N°2075, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal de Bombinhas, autorizado a abrir crédito adicional suplementar até a importância
Prefeitura municipal de Bombinhas
LEI MUNICIPAL N° 2074, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal de Bombinhas, autorizado a abrir crédito adicional suplementar até a importância
Prefeitura municipal de Bombinhas
LEI MUNICIPAL N° 2070, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Bombinhas, autorizado a abrir crédito adicional especial até a importân
Prefeitura municipal de Bombinhas
LEI MUNICIPAL N° 2067, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Bombinhas, autorizado a abrir crédito adicional suplementar até a i
Prefeitura municipal de Bombinhas
LEI MUNICIPAL N° 2065, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências. Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I e III do artigo 64 da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte L
Prefeitura municipal de Bombinhas
LEI MUNICIPAL N° 2062, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I e III do artigo 64 da Lei Orgânica, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o chefe do Poder Execut
Prefeitura municipal de Bombinhas
LEI MUNICIPAL Nº 2061, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I e III do artigo 64 da Lei Orgânica, faço saber a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o chefe do Poder Executivo Mun
Prefeitura municipal de Bombinhas
LEI MUNICIPAL Nº 2058, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I e III do art. 64, da Lei Orgânica, faço saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Fica o c
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LEI MUNICIPAL N° 2055, DE 16 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. O Prefeito em Exercício de Bombinhas, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Bombinhas, autorizado a abrir crédito adicional suplementar até a
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LEI MUNICIPAL N° 2054, DE 16 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Bombinhas, autorizado a abrir crédito adicional suplementar até a impo
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 12h22 · Publicação mais recente da lista: 28/10/2026