Diário oficial · Bombinhas (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Bombinhas publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 29.260/2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024. ALEXANDRE DA SILVA, Prefeito de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente pelo artigo 64, inciso XVII, e pelo artigo 94, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e considerando as
Portarias · Prefeitura municipal de Bombinhas
PORTARIA Nº 29.258/2026 “DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” ALEXANDRE DA SILVA, Prefeito de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente pelo artigo 64, inciso XVII e artigo 94, inciso II da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA do c
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PORTARIA Nº 29.250/2026 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL – CATEGORIA NÍVEL SUPERIOR – LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2009 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, Secretário da Administração do Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, pelo inciso III do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1
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PORTARIA Nº 29.251/2026 “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL – CATEGORIA NÍVEL SUPERIOR – LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2009 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, Secretário da Administração do Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, pelo inciso III do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1
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PORTARIA Nº 29.248/2026. “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 – FMAS – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS.” LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, Secretário da Administração do Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, pelo inciso III do artigo 1º do Dec
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PORTARIA Nº 29.246/2026. “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO DE Nº 006/2026 – FAMAB – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS” LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, Secretário da Administração do Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, pelo inciso III do artigo 1º do Decreto Municip
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PORTARIA Nº 29.245/2026 “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO DE Nº 004/2026 – FMSB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS” LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, Secretário da Administração do Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, pelo inciso III do artigo 1º do Decreto Municipal n
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PORTARIA Nº 29.238/2026 “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 – PMB – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS.” LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, Secretário da Administração do Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, pelo inciso III do artigo 1º do Decre
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PORTARIA Nº 29.234/2026 “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 – PMB – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS.” LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, Secretário da Administração do Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, pelo inciso III do artigo 1º do Decre
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PORTARIA Nº 29.233/2026 “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 – PMB – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS.” LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, Secretário da Administração do Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, pelo inciso III do artigo 1º do Decre
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 05h21 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026