Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO ALEXANDRE DE GUSMÃO.
TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS.
MANTÉM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - SC.
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE 360 MTS2, PARA CONSTRUÇÃO DA INTENDÊNCIA DO DISTRITO DE CANOAS.
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL FAZENDAS DO CAMBARÁ.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO ALEXANDRE DE GUSMÃO.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A DELEGACIA DE POLICIA DA COMARCA DE BOM RETIRO - SC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
DENOMINA RUA: VEREADOR RAYMUNDO ALBINO
INSTITUI COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 03/10/1995