Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECEBIMENTO DOAÇÃO EM DINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
RATIFICA DESPESAS.
OFICIALIZA A COMPOSIÇÃO "HOMENAGEM A BOM RETIRO" COMO HINO MUNICIPAL DE BOM RETIRO.
AUTORIZA RECEBIMENTO DOAÇÃO EM DINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA TERMOS DE COMPROMISSO.
AUTORIZA EMPENHAR DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1.994, NO EXERCÍCIO DE 1.995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS CATARINENSES E GAÚCHOS DO PROJETO "CAMINHOS DA NEVE".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS DE FLORIANÓPOLIS - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, UM VEÍCULO CARAVAN - ANTIGA AMBULÂNCIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM RETIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 25/04/1995