Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ANEXO I-2 - GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL INTEGRANTE DA LEI N. 1.116 de 24.07.92.
INSTITUI A FUNDAÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE UM ODONTO-CLÍNICA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA MANTIDO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N. 1272 DE 19 DE OUTUBRO DE 1994 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PMDES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA OCUPAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO SERVIDORES PREFEITURA MUNICIPAL BOM RETIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 25/06/1996