Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO .
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO .
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA REPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO VERA CRUZ ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 1454 DE 30/04/99.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUAR A CONSERVAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, IGREJAS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E DEMAIS ENTIDADES ASSEMELHADAS, BEM COMO REALIZAR OBRAS DE ARTE, RETIFICAÇÃO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO.
ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O GRUPO POLICIAL MILITAR DE BOM RETIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O GRUPO POLICIAL MILITAR DE BOM RETIRO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM.
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 27/08/1999