Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS DE 1ª A 4ª SÉRIES.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CTG MANGUEIRA DO CAMBARÁ.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A ESCOLA PROFESSORA NÍRIA LTDA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ATOS DO PODER EXECUTIVO.
EXTINGUE E ALTERA VAGAS E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE NÚCLEOS MUNICIPAIS E PRÉ-ESCOLAR.
INCLUI ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL EM NÚCLEO MUNICIPAL ESCOLAR.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ITEM IV – REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 1410 DE 19/12/97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 29/12/1998