Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM RETIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE BOM RETIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO.
EXTINGUE VAGAS E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
TRANSFORMA ESCOLAS ISOLADAS ESTADUAIS EM MUNICIPAIS; TRANSFORMA ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS EM NÚCLEOS MUNICIPAIS E DENOMINA OS NÚCLEOS.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE VEÍCULO EM DOAÇÃO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA EPAGRI.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ATOS DO PODER EXECUTIVO
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 01/07/1998