Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CRIA PAUTA DE VALORES DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO DE CANOAS.
AUTORIZA ABASTECIMENTO VEÍCULO DA EPAGRI.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ESCRITURAR ÁREA DE TERRAS AFORADAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS COM A "OPERAÇÃO CIDADANIA" REALIZADA DIA 26 DE SETEMBRO DE 1.997.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO.
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO TERRAS DE PARTICULARES, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
INCLUI O ESTUDO DOS HINOS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNCÍPIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO.
AUTORIZA REPASSE PARA A APAE DE BOM RETIRO DE RECURSOS DO CONVÊNIO N. 10.112/97-5 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FAMÍLIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1.997.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h28 · Norma mais recente da lista: 08/12/1997