Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA NOMENCLATURA AO NÚCLEO MUNICIPAL PARAÍSO DA SERRA.
DÁ NOMENCLATURA AO VIADUTO SOBRE A BR 282.
DÁ NOMENCLATURA AO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI N.º 1.066/91, E DÁ NOVA NOMENCLATURA AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
DENOMINA RUA: JOÃO WALTER
DENOMINA RUA: GERVÁSIO BASQUEROTO.
DENOMINA RUA: ARCANGELO DELLA JUSTINA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE ABONO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL.
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO TERCEIRO DA LEI N.º 1349 DE 28 DE AGOSTO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A EPAGRI.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE BOM RETIRO – APP.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ATOS DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE REPETIDORA DE SOM E IMAGEM DE TELEVISÃO DA TV BARRIGA VERDE.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 17/12/1999