Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004.
"ALTERA A ALÍNEA A, I, DO ART.104 E REVOGA A ALÍNEA B,I, DO ART.104 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, ALTERA A LEI Nº 1082/91 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA NASCENTE DO RIO BRANCO E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA MÉDIO RIO BARRO BRANCO.
Abre Crédito Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O C&VBSC – CONVENTION VITOSITORS BUREAU DA SERRA CATARINENSE.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO - ASPMBR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 31, DA LEI N. 1.221 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993”.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS.
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Bom Retiro, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO “DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUB”.
Autoriza o município de Bom Retiro representado pelo Prefeito Municipal, Jair José Farias, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 24/11/2004